Paulo Paim promete aprovar ainda em 2013 a PL 122, lei anti homofobia

imagesO senador Paulo Paim (PT-RS) citou o discurso do presidente Barack Obama para mostrar seu desejo de aprovar o PLC 122/2006 ainda em 2013 e criticou lideranças religiosas que são contra o projeto.

“No Brasil, criou-se uma falsa polêmica entre liberdade de orientação sexual e liberdade religiosa. Isso não tem fundamento e não interessa a ninguém”, disse o senador gaúcho.

Paim assumiu a relatoria do projeto depois que a senadora Marta Suplicy foi nomeada como Ministra da Cultura. ”Vou trabalhar muito por esse projeto. 2013 vai ser o ano da aprovação do PLC 122″, garantiu o deputado que por dois anos presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A PL 122 ainda divide opiniões, a Bancada evangélica atua na linha de frente de batalha para a não aprovação da lei. Segundo os líderes evangélicos o projeto tira a liberdade de expressão e privilegia os homossexuais.

Sobre a PL-122

O Projeto de Lei em questão é denominado como Projeto Anti-Homofobia, entretanto não versa apenas sobre este tipo de discriminação. O projeto pretende ampliar a abrangência da Lei nº 7.716, de 1989 que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (apelidada de Lei do Racismo), acrescentando-lhe à ementa e ao art. 1º da lei as motivações ‘gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero’, além de acrescentar essas mesmas motivações aos demais artigos da referida lei.[1] O PLC122 dá nova redação ao § 3º art.140 do Código Penal que versa sobre a Injuria Racial (mas que engloba também injurias fundadas em elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência). E ainda dá nova redação ao art. 5º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que versa sobre a discriminação sexual no trabalho.

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2 pensamentos sobre “Paulo Paim promete aprovar ainda em 2013 a PL 122, lei anti homofobia

  1. Sem objetivamente comentar o assunto aqui discutido quanto a sua forma e conclusão: se concordando ou discordando ─ pedindo, inclusive, desculpas por não fazê-lo… Cujo exato motivo é por já o ter feito de maneira com mais pormenores que não caberiam no espaço aqui existente; daí agradecer a veiculação desse convite à leitura do meu Blog sobre o assunto Genética (atualmente hit na Internet) e mais sobre o PLC 122, conforme o título e endereço que segue: CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENADOR PAULO PAIM SOBRE O PLC 122 http://www.cartasenador.blogspot.com

    Atenciosamente JORGE VIDAL

  2. ISSO Q ESSE HOMEM CONHECE A PALAVRA D DEUS…… Q O SENHOR CASSE O SEU MANDATO POIS FOI DEUS QUEM T COLOCOU AI SER IGNORANTE………………

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