Direitos Humanos faz mobilização nacional de proteção à criança e ao adolescente durante o carnaval

130206_macaco-rs-gdeEm clima de festa e para um público de cerca de mil pessoas, sendo a maioria de crianças e adolescentes, vindas de difernentes instituições, entre escolas e abrigos, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) lançou na manhã desta quinta-feira (07), no Rio de Janeiro, a campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças de todas as formas de violência.

Embalados pelo clima do samba, artistas, ativistas e autoridades do governo federal, estadual e municiipal, reafirmaram o pacto pela proteção da infância brasileira, que fica em maior vulnerabilidade durante grandes eventos festivos como o carnaval. Presente no evento, a Ministra Maria do Rosário Falou da dimensão permanente da campanha e da determinação do governo da presidenta Dilma Rousseff na proteção das crianças e adolescentes brasileiras.

“Peço que todos fiquem atentos a qualquer forma de violência contra crianças e adolescentes, mas especialmente para exploração da sexualidade. Estamos fortemente unidos neste carnaval e nos grandes eventos que vão acontecer no próximo período para que sejam momentos de festa, mas que isso não represente nenhuma ameaça à garantia dos direitos das nossas crianças e adolescentes. Viva as crianças do Brasil e o disque 100”, afirmou a ministra dos Direitos Humanos.

A cerimônia de lançamento da campanha, que também ocorre em outras três capitais (São Paulo, Recife e Salvador), ocorreu no UNICIRCO e teve como mestre de cerimônia o artista circense Marcos Frota. Também participam do evento o Secretário de Estado e Assistência social e Direitos Humanos do estado, Zaqueu Teixeira, o vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, o Coordenador de Direitos Humanos do Ministério Público do Rio de Janeiro, Marcio Mothé, a presidenta interina do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Deise Gravina, e o sambista Nelson Sargento. A cerimônia contou ainda com apresentações da bateria da Mangueira, da mestre-sala e a porta-bandeira da Portela.

Campanha – Intitulada “Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”, a campanha conta com filmes em televisão, spots de rádio e materiais impressos de divulgação. As peças destacam, sobretudo, a necessidade de proteção, chamando atenção para a importância de ficar atento às crianças e adolescentes, bem como têm um caráter educativo, explicando ao cidadão de que maneira eles pode denunciar atos de violência contra crianças e adolescentes: discando 100 ou procurando o Conselho Tutelar.

A partir de agora e ao longo dos próximos meses a campanha abordará diversos temas relativos aos direitos fundamentais de meninas e meninos, focando na necessidade de proteção, uma prioridade absoluta e compartilhada entre a família, o Estado e a sociedade, conforme determina a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Disque 100 – O Disque Direitos Humanos – Disque 100 é um serviço telefônico, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive domingos e feriados. A ligação é gratuita e pode ser feita de todo o território nacional. As denúncias de violações de Direitos Humanos acolhidas pelo Disque 100 são examinadas e posteriormente encaminhadas aos órgãos responsáveis pela proteção das vítimas e apuração da responsabilidade, considerando as especificidades de cada grupo atendido.

No ano de 2012, o Disque 100 realizou 253.097 atendimentos, sendo que as denúncias correspondem a 66,65% do total de ligações. Das 168.689 denúncias registradas, 77% – 130.025 em números absolutos – são relacionadas a violações de Direitos Humanos de crianças e adolescentes. Negligência 68,31%, violência psicológica 49,19%, violência física 46,52% e violência sexual 29,07% foram as violações mais denunciadas.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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