Grupo se reúne para discutir formas de enfrentar violência contra comunicadores

imagesA ministra da Secretaria de Direitos Humanos Maria do Rosário, abre nesta terça-feira (19), em Brasília (DF), a primeira reunião do Grupo de Trabalho que irá discutir formas de enfrentar a violência contra comunicadores. O encontro terá a participação dos jornalistas André Caramante e Mauri Konig, que recentemente foram obrigados a deixar o país por conta das ameaças sofridas.

O Grupo de Trabalho foi instituído no âmbito do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), órgão colegiado presidido pela ministra Maria do Rosário que reúne representantes de setores ligados aos direitos humanos.

O Conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito e atua por meio de resoluções.

O CDDPH também promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos direitos humanos e presta informações a organismos internacionais de defesa dos direitos humanos.

O ano de 2012 registrou 141 mortes de profissionais de imprensa e o Brasil aparece empatado na quarta posição junto com o México, com 11 mortes. No topo da lista está a Síria, com 37 mortos, seguida da Somália, com 19 mortes, e do Paquistão, onde 12 jornalistas perderam a vida.

i346352Para monitorar os casos de violência e cobrar ações das autoridades, a SIP criou uma página na internet chamada “Impunidad” (www.impunidad.com), que atende toda a América Latina e faz o triste ranking dos crimes contra a imprensa no continente. Segundo o último relatório divulgado pela organização americana Committee to Protect Journalists (CPJ), o Brasil é o 11º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra os jornalistas, ao todo foram 5 crimes sem solução.

A violência contra jornalistas no país é caracterizada pela ação de milicianos, traficantes ou oligarquias políticas e fundiárias, que encomendam os crimes. O caso mais recente foi o do radialista Valério Luiz de Oliveira, morto com cinco tiros no dia 5 de julho em frente à emissora em que trabalhava, em Goiânia. A polícia ainda investiga o crime.

No Maranhão, no dia 23 de abril, o jornalista e blogueiro Décio Sá foi assassinado com seis tiros em um restaurante na avenida Litorânea, em São Luís, capital do estado. A polícia suspeita que o crime tenha sido um acerto de contas.

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Agências

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