No Senado, Maria do Rosário defende projeto anti-homofobia

os-simpsos3A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defendeu nesta terça-feira (5) em audiência pública no Senado Federal que o parlamento aprove o projeto que criminaliza a homofobia no país. Para a ministra, a aprovação da proposta é “essencial para o combate à homofobia no Brasil”.

Divergências dentro do Congresso Nacional explicam a lentidão na tramitação do texto. Parlamentares, como por exemplo os da bancada evangélica, não querem a aprovação do projeto. Para a ministra Maria do Rosário, o tema merece o mesmo tratamento que o racismo e a violência contra a mulher na lei brasileira.

“O Brasil precisa de uma legislação de apoio ao enfrentamento da violência contra homossexuais. O país não pode mais ficar em silêncio, do ponto de vista da lei, quando se trata de uma porção da sociedade brasileira que está vulnerável à violência, que tem sofrido violência”, disse a ministra.

A ministra também informou que o governo apoia a aprovação de uma proposta do legislativo. “O legislativo já tem matérias que podem ser encaminhadas. Nós estamos apoiando que o legislativo tome esse caminho, com apoio franco. Estamos dialogando sobre isso”, declarou.

Sobre a PLC-122

O Projeto de Lei em questão é denominado como Projeto Anti-Homofobia, entretanto não versa apenas sobre este tipo de discriminação. O projeto pretende ampliar a abrangência da Lei nº 7.716, de 1989 que define os crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (apelidada de Lei do Racismo), acrescentando-lhe à ementa e ao art. 1º da lei as motivações ‘gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero’, além de acrescentar essas mesmas motivações aos demais artigos da referida lei.

Informações G1

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