Seis parlamentares anunciam saída da CDHM

ImagemSeis parlamentares que integram a nova Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e que ainda participavam da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) decidiram se retirar do colegiado, diante da permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da comissão.

Os deputados Jean Wyllys e Chico Alencar, ambos do Psol-RJ, e Luiza Erundina (PSB-SP) já haviam tomado a decisão e nesta quarta (17), foi a vez dos deputados do PT Erika Kokay (DF), Padre Ton (RO), Nilmário Miranda (MG), Luiz Couto (PB), Janete Rocha Pietá (SP) e Domingos Dutra (MA) seguirem o mesmo caminho. A ideia da Frente é que os partidos não indiquem outros parlamentares para o lugar dos que estão saindo. O Psol já decidiu que não indicará substitutos.

O grupo também afirmou que deve conversar com parlamentares de outros partidos que compõem a comissão, para que também se retirem do colegiado. “Estamos reafirmando nossa decisão e nossa luta para que possamos devolver a Comissão de Direitos Humanos ao povo brasileiro. Queremos instar as lideranças partidárias para que se sintam responsáveis pelo que está acontecendo na comissão”, disse Kokay.

Relatorias – A Frente informou que vai pedir ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que reveja o despacho de projetos em tramitação no colegiado. Jean Wyllys cita como “desrespeito” a oferta feita por Feliciano da relatoria do Projeto de Lei (PL) 4.211/12 que trata da regulamentação da prostituição e do enfrentamento da exploração sexual de mulheres e crianças para o deputado Pastor Eurico (PSB-PE), que segundo o jornal O Globo, teria sido mera provocação. Recentemente, Feliciano disse que a Comissão era “vazia de projetos” e que a comissão precisa ter “projeto de integridade para a sociedade”.

Paralelamente às ações contra a permanência de Feliciano na presidência da comissão, a frente manterá, segundo seus participantes, uma agenda de interlocução com os movimentos sociais em defesa dos direitos humanos. Entre as iniciativas previstas, está a realização do 10º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis (LGBT) no Congresso Nacional, que discutirá a liberdade de crença religiosa.

Agência Câmara

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