Vigília dos Indignados: Grupo realiza manifestação contra revogação da lei que criminaliza a homofobia no DF

Imagem

Militantes dos direitos LGBT se reúnem nesta terça-feira (14), em frente ao Palácio do Buriti, para manifestar contra decisão do GDF de revogação do decreto  2.615/2000.

Intitulada de “Vigília dos Indignados”, o movimento tem como objetivo protestar contra a decisão do governador Agnelo Queiroz.

O governador do Distrito Federal anulou o decreto, um dia depois de sua publicação.

O objetivo da manifestação é cobrar a regulamentação da lei, que trata de punição às práticas discriminatórias em razão da orientação.
Promulgada há pouco mais de 12 anos, o decreto-lei é de autoria da ex-deputada distrital Maninha (PT), determina sanções às práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas.
De acordo com o decreto, seriam considerados atos homofóbicos o constrangimento ou exposição ao ridículo, atendimento diferenciado, proibição de ingresso ou permanência no local, preterimento em seleção ou entrevista de emprego, atos de coação, ameaça ou violência, entre outros.

O texto previa o uso do nome social por travestis e transexuais nos serviços públicos do DF. O nome social é aquele adotado pelo travesti a partir da sua identificação de gênero, no lugar do que consta na certidão de nascimento.
Segundo a assessoria de comunicação do GDF, o decreto foi publicado por um “erro de tramitação do gabinete”, pois não passou pela área jurídica.

A manifestação será realizada ás 18h em frente ao Palácio do Burití.

Mais informações na página do movimento: https://www.facebook.com/events/123353797865500/

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s