Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil lança campanha de enfretamento ao trabalho infantil

lançamento campanhaEm alusão ao Dia de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, comemorado dia 12 de junho, a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e adolescente (SNPDCA/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda, participaram na manhã desta quarta-feira (12) do “Lançamento da Campanha de 2013 sobre Trabalho Infantil”, realizado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

“Tem criança que nunca pode ser criança” – Trabalho Infantil Doméstico é Proibido para pessoas com menos de 18 anos- é o lema da campanha deste ano, que traz um debate sobre o trabalho infantil doméstico.

Estiveram presentes na cerimônia representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CNTG), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Força Sindical.

Para a Presidenta da Conanda, Maria Izabel da Silva – Bel, o enfrentamento ao trabalho infantil doméstico necessita de estratégias diferenciadas.

“Necessitamos garantir a formação continuada dos Conselheiros Tutelares, CRAS e CREAS, dos profissionais, dos profissionais de saúde, para identificação e notificação do trabalho infantil doméstico, em especial dos profissionais da Estratégia de Saúde da Família (agentes comunitários de saúde, médicos de saúde da família) pois os mesmos têm facilidade de adentrar à casa das famílias. Da mesma forma precisamos sensibilizar a sociedade em geral e as famílias sobre os agravos à saúde, ao desenvolvimento físico e psíquico das crianças e adolescentes vítimas do trabalho infantil.”, ressalta Maria Izabel.

Foi apresentada durante o encontro uma avaliação sobre Trabalho Infantil Doméstico no Brasil com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e do Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trabalho infantil no Brasil

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), existe no Brasil 258 mil crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, ocupados no serviços domésticos na casa de terceiros. Esse número representa 7% dos 3,7 milhões de trabalhadores infantis que há no país.
Ainda de acordo com o estudo, em 2010 havia 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil (Censo 2010). Isso significa uma redução de 13,4% em relação ao Censo 2000 (529 mil crianças e adolescentes a menos).

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